Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens

O Brasil foi descoberto por acaso?

descoberta por acaso de algo distinto do que se procurava; nas interceptações telefônicas isso é

Homem é condenado por crime de estupro

Acusado obrigou sua sobrinha de 11 anos a praticar atos libidinosos com ele em um terreno baldio

Considerações sobre o direito à informação ambiental e as teses fixadas pelo STJ

Por Camila Schlodtmann e Bianca Oliveira Begossi.

Tentativa de homicídio qualificado. Inimputabilidade aferida por laudo técnico.

Princípio do livre convencimento motivado. Ordem denegada.

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

desencadear nefastos desgastes, comprometendo, por vezes, o discernimento dos envolvidos no que toca à

Projeto de Lei cria medidas protetivas contra condenados por pedofilia

Para o autor do projeto, a "medida pretende aumentar a proteção à integridade física e psíquica de crianças".

Proposta permite que cooperativas sejam dirigidas por não associados

Pela proposta, os membros do conselho de administração serão eleitos por assembleia geral dentro

Proposta regula uso de armas por policiais em serviço

Os policiais terão de realizar cursos de especialização no manejo do armamento respectivo antes de começar a utilizá-lo

Bacharel em Direito poderá fazer estágio por até um ano

Estipulação de prazo de um ano para realização do estágio profissional de advocacia pelo bacharel em Direito.

Projeto agiliza ação de despejo por falta de pagamento

Comissão aprova possibilidade de exclusão de sócio por arbitragem

Indenização por morte e lesão pode ter prioridade judicial

Projeto proíbe cobrança por diploma de ensino superior

Espera por atendimento em telefônicas pode ser gratuita

O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069

no nascimento, enquanto fato biológico, mas sim decorre de ato de vontade, construída e

Pais que rejeitaram filha recém-nascida por 3 vezes perdem o pátrio poder

Com a alegação de que a mãe sofria depressão pós-parto, o casal tentou recuperar a criança de dois anos que rejeitaram três vezes. Justiça determinou que a criança seja entregue a família adotiva

CCJ admite PEC que institui aposentadoria para garimpeiros

A proposta será analisada por comissão especial e, depois, será votada em dois turnos pelo Plenário.

Dois são condenados por tumulto em avião

Sentança Penal